Quais são as licenças obrigatórias para um imóvel comercial

habite-se 1
Abrir uma empresa e iniciar um novo negócio envolve uma série de pontos a serem estudados. Um deles é sobre a questão de ter ou não um escritório, um estabelecimento. Além de preocupações com relação ao sucesso do negócio, como localização adequada, decoração, fachada, entre outros, também têm os detalhes legais do negócio, então surge a pergunta: Afinal, a quais aspectos devo me atentar na hora de alugar um imóvel comercial? Para alugar um imóvel comercial, é preciso verificar os seguintes ite...
More

APROVAÇÃO DE PROJETO NO SEGUR ( ex -CONTRU)

368605010128608
O (AVS) é um documento expedido pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis SEGUR (ex CONTRU) e pelas Subprefeituras, conforme competências descritas no Decreto 48.379/2007. As edificações existentes deverão ser adaptadas nos termos do Anexo 17 do Decreto 32.329/1992 quando destinadas a qualquer uso, exceto as de uso residencial aprovadas anteriormente a 20/06/75, que não tenham sido objeto de adaptação às Normas de Segurança posteriores, aprovadas após 20/06/75, exceto as de ...
More

Conheça a diferença entre os principais tipos de licença ambiental

ambientais2
A Licença Ambiental pode ser Prévia, de Instalação, de Operação, pode ser Dispensa de Licença, Parecer Técnico, etc. O tipo de licenciamento ambiental obrigatório vai depender do estabelecimento e da fase em que se encontra o projeto ou a obra. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) tem uma página específica que trata apenas dos licenciamentos. (mais…)
More

Como adaptar o seu negócio à Lei de Acessibilidade

images (2)
Se você tem  uma loja de rua ou um shopping center, uma clínica médica ou casa de repouso,  é essencial que ele esteja de acordo com as regras de acessibilidade previstas na legislação brasileira. Mas você sabe o que diz a Lei de Acessibilidade? Confira a seguir quais as principais normas e veja algumas dicas para adaptar o seu negócio. (mais…)
More

Falta de licença ambiental pode fechar 40% dos postos de combustível

images (4)
Falta  de licença ambiental pode fechar até 40% dos postos de gasolina. Exigência de documento pela ANP passará a ser obrigatório em outubro. Cerca de 16 mil postos de combustíveis em todo o Brasil correm o risco de fechar já a partir de 19 de outubro. É quando a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a exigir, entre outros documentos, uma licença ambiental de operação e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. E, de acordo com estimativas da ANP e da Fecombustíveis, f...
More

Como adaptar a acessibilidade para a clínica de repouso

537
Os idosos necessitam de cuidados especiais, inclusive no que diz respeito à decoração da casa. Em alguns casos é necessário fazer adaptações para deixar o ambiente mais funcional, ou seja, com todos os espaços montados de acordo com as limitações dos mais velhos. Diante dessa finalidade, a proposta de decoração tem sido inovada em muitos contextos. O projeto de uma casa para idosos reconhece as necessidades de conforto e facilidades nas tarefas do dia-a-dia. Os ambientes adaptados con...
More

A importância da aprovação de plantas no projeto

368605010128608
É um documento legal, que quando aprovado tem valor jurídico e é sujeito a sansões legais, onde constam os parâmetros de uma construção, seja ela uma edificação residencial, comercial, industrial, galpão ou outros. O projeto serve para construir uma edificação, somente sendo intermediada ou solicitada por um representante do proprietário que é ou o arquiteto ou engenheiro, profissional que deverá estar licenciado junto ao CREA e a Prefeitura Municipal com o direito e licença para exercer su...
More

O QUE É DESDOBRO DE LOTE

787d30_de63daacb1fb4062961f6f6a250309f7
Desdobro é a divisão de terreno, oriundo de parcelamento aprovado, regularizado, inscrito no Competente Cartório de Registro de Imóveis, com frente para rua oficial já existente, não implicando na abertura de novas vias e nem no prolongamento das vias já existentes. Admite-se o Remembramento de lotes, para formação de nova área, para aprovação do Desdobro de lotes, desde que atendidas as disposições da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. No caso de aprovação de Desdobro de Lote vi...
More