O estande de vendas da obra de um prédio em construção desabou na Vila Olímpia,  Zona Sul de São Paulo, por volta das 9h desta sexta-feira (22), segundo o Corpo de Bombeiros. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas. Ainda não se sabe as causas do acidente. Segundo o capitão Carlos Duvernay, dos Bombeiros, e Milton Roberto Persoli, coordenador da Defesa Civil, as cinco vítimas tiveram feri...

De acordo com a legislação de segurança contra incêndio e pânico, a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é de 05 (cinco) anos, com exceção das edificações de recepção de público, cujo AVCB possui validade de 03 (três) anos. (mais…)

Apesar de estar localizado em um loteamento ou condomínio regular, o imóvel comercial  pode estar em situação de irregularidade, em várias hipóteses. As situações mais comuns são as seguintes: a) Quando o imóvel comercial não possuir título de propriedade legalizado, ou seja, não possuir escritura ou outro instrumento de propriedade em seu nome que lhe garanta o direito de propriedade, devidame...

Apenas 30% dos municípios brasileiros realizam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que têm impacto na natureza, e 22% estão em processo de elaboração da Agenda 21 local, ou seja, se dedicam ao planejamento do setor. Os números são do Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 (Munic), levantamento do IBGE com dados sobre os 5.570 municípios do País, que está sendo divulgado nes...

Para instalar um uso não residencial em um imóvel já edificado é preciso verificar se o uso pretendido pode ser instalado naquele determinado local (Licenciamento) e se o imóvel está regularizado no Cadastro da Prefeitura – CEDI. Se o imóvel constar como irregular nesse Cadastro - mesmo atendendo todas as outras condições da legislação municipal – a atividade só poderá ser instalada se o imóvel f...

Muitos bichos, brisa marinha e verde na paisagem. O lugar cênico que vai receber os jogos de golfe na Olimpíada, rendeu bastante polêmica. Houve muita pressão até que o projeto ficasse pronto. Os ambientalistas continuam sendo contra a iniciativa.A obra foi feita dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) de Marapendi, ao lado da lagoa de mesmo nome, que separa o oceano Atlântico dos 18 buracos do...

O Habite-se  é um documento que a prefeitura entrega quando a obra construída respeitou o que estava no projeto e as exigências da região. Um dos problemas de não ter o habite-se é pagar mais caro no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Sem contar que a prefeitura tem o direito de cobrar multas porque a obra está irregular. (mais…)

A acessibilidade pode ser definida como o direito de ir e vir de qualquer pessoa, com autonomia e independência. Por isso, representa a possibilidade do cidadão, que possui algum tipo de deficiência ou capacidade de locomoção reduzida, de alcançar, em condições de segurança e autonomia, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, edificações, transportes, sistemas e meios de comunicação. Garantir...

As licenças não são exigidas para todo e qualquer empreendimento. A Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. (mais…)

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou, na manhã desta quinta-feira (24), nova vistoria no Rio Cubatão e constatou que não houve danos à vegetação ou mortandade de peixes. A visita do órgão ocorre dois dias após o local ser atingido por vazamento de petróleo no Terminal da Petrobrás (Transpetro). (mais…)