Conheça a diferença entre os principais tipos de licença ambiental

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A Licença Ambiental pode ser Prévia, de Instalação, de Operação, pode ser Dispensa de Licença, Parecer Técnico, etc. O tipo de licenciamento ambiental obrigatório vai depender do estabelecimento e da fase em que se encontra o projeto ou a obra. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) tem uma página específica que trata apenas dos licenciamentos. (mais…)
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Falta de licença ambiental pode fechar 40% dos postos de combustível

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Falta  de licença ambiental pode fechar até 40% dos postos de gasolina. Exigência de documento pela ANP passará a ser obrigatório em outubro. Cerca de 16 mil postos de combustíveis em todo o Brasil correm o risco de fechar já a partir de 19 de outubro. É quando a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a exigir, entre outros documentos, uma licença ambiental de operação e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. E, de acordo com estimativas da ANP e da Fecombustíveis, f...
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O MP do Rio apontou irregularidades na licença ambiental do Campo de Golfe na Barra da Tijuca, que será usado durante os jogos de 2016.

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Uma nova reviravolta judicial pode interromper as obras do campo de golfe da Rio 2016, que está sendo construído em área considerada como reserva ambiental na Zona Oeste do Rio. Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação contra o Município do Rio e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, determinando a anulação da licença ambiental concedida para a obra. Além de solicitar a paralisação da construção, o MP-RJ pede ainda a recuperação dos da...
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Licença para barragens que caíram em MG foi dada sem aval da Promotoria

Mariana (MG) - Uma barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais, e inundou a região (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)
A tarde do dia 5 de novembro de 2015 corria tranquila na pacata comunidade de Bento Rodrigues, com cerca de 600 habitantes, onde os moradores se cumprimentavam e se conheciam pelo nome. As donas de casa cuidavam de seus afazeres domésticos, os homens trabalhavam, alguns na mineradora e crianças estudavam na escola local. Por volta das 16h30min alguns celulares começaram a tocar e avisar que a barragem de rejeitos da empresa Samarco (Vale-BHP), e não São Marcos como se referiu a presidente, havia...
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