O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou no dia 17 de março a lei 16.137, que trata da agilização das podas de árvores em São Paulo ao permitir que engenheiros agrônomos atuem com mais autonomia no processo, sem necessidade de pedido de autorização ao subprefeito ou à secretaria.
Um dos autores da propósta, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) diz que a nova lei dá autonomia ao agrônomo. Ele examina a árvore, faz um laudo e a poda ou remoção pode ser feita com o laudo dele. Segundo ele, a medida permitiria reduzir para até três meses o tempo que o cidadão espera pela poda.
Matarazzo diz que a lei poderá funcionar se a Prefeitura fizer a parte dela. “A Prefeitura tem de contratar mais agrônomos através de concursos e contratar o inventário das árvores. Precisa fazer a parte dela. O segundo item no 156 (serviço de atendimento da prefeitura) é poda de árvore, que leva dois anos para acontecer”, disse o vereador. Matarazzo afirmou que a Prefeitura precisa duplicar o número de agrônomos envolvidos na avaliação das árvores.
“Hoje um dos grandes problemas é que você tem, na Prefeitura inteira, só 145 agrônomos, só metade deles trabalhando na questão das árvores. Com um parque de 650 mil árvores, obviamente o número é muito pequeno. A consequência é o que estamos assistindo”, afirmou, referindo-se às constantes quedas de árvores na cidade neste ano. Uma árvore caiu sobre o carro do vereador no dia 13 de fevereiro, no Centro de São Paulo.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirmou nesta terça-feira que existem cerca de 70 agrônomos distribuídos pelas 32 subprefeituras, que mantém equipes de funcionários operacionais para a execução dos serviços de segunda à sábado. Segundo a pasta são 730 funcionários, média de 22 por subprefeitura, que realizam cerca de 9.600 intervenções em árvores por mês em toda cidade.
Sobre o tempo para atendimento de podas e remoções, informou que cada caso é analisado individualmente. Se o serviço for emergencial, a execução é imediata. Os casos que não demandam urgência são atendidos conforme ordem cronológica de entrada da solicitação e análise de risco. Há ainda as ocorrências que envolvem desligamento da rede elétrica para não colocar em risco os moradores, transeuntes e funcionários. Nessas situações é necessário conjugar a ação das subprefeituras com a agenda da Eletropaulo.
A secretaria confirmou que a lei municipal 16.137 publicada no Diário Oficial delega aos engenheiros agrônomos a autorização para intervenções em árvores existentes nos logradouros públicos. Para a Prefeitura essa mudança elimina uma das etapas para a execução dos serviços de poda, otimizando o trabalho do profissional especializado e racionalizando o processo.
A nota explica que o agrônomo é o agente público que faz vistoria e o laudo técnico das condições da árvore, bem como indica o procedimento a ser adotado em relação às espécies. Anteriormente, ele encaminhava o expediente ao gabinete do subprefeito, que autorizava ou indeferia o pedido. Agora, após o preenchimento do laudo, o agrônomo encaminha diretamente para a publicação a sua decisão, que posteriormente entrará na programação de serviços.
A Prefeitura diz que a vegetação da cidade deve ser preservada inclusive por mecanismos que evitem vandalismos e cortes desnecessários, evitando o ocorrido em épocas anteriores à legislação sobre o assunto e que causou danos até hoje visíveis como no caso da Mooca, Brás e Pari. Esses distritos tiveram a vegetação dizimada no período de industrialização da cidade e até hoje lutam para diminuir o déficit de áreas verdes na região.
Fonte: G1