O MP do Rio apontou irregularidades na licença ambiental do Campo de Golfe na Barra da Tijuca, que será usado durante os jogos de 2016.

Uma nova reviravolta judicial pode interromper as obras do campo de golfe da Rio 2016, que está sendo construído em área considerada como reserva ambiental na Zona Oeste do Rio. Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação contra o Município do Rio e a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, determinando a anulação da licença ambiental concedida para a obra. Além de solicitar a paralisação da construção, o MP-RJ pede ainda a recuperação dos danos ambientais decorrentes das intervenções feitas na área.

Campo de Golfe (Foto: Alex Ferro / Comitê Rio 2016)
MP-RJ acusa executores da obra de danos ambientais (Foto: Alex Ferro / Comitê Rio 2016)

Para entrar com a ação, o Ministério baseou-se em provas técnicas e depoimentos colhidos em Inquérito Civil. O órgão diz que a autorização para a construção do campo de golfe não foi antecedida dos devidos estudos necessários e que a área da obra abriga espécies de animais ameaçadas de extinção e vegetação de Mata Atlântica, protegida por lei.

– Além dessas irregularidades, o MPRJ aponta a existência de vícios no licenciamento ambiental que culminou na obtenção das licenças ambientais, como a alteração do projeto no curso do licenciamento e a postergação de estudos prévios indispensáveis à própria aprovação do projeto para etapas seguintes. Argumenta, ainda, que a licença de instalação considerou regular e válida licença prévia com validade vencida e concedida sem fundamentação técnica – informou o MP-RJ, por meio de nota.

Em maio o Ministério Público recomendou a suspensão das obras após a ação ter ficado meses parada nas mãos da promotora Ana Paula Petra. Após demonstrarem preocupação, dirigentes da Federação Internacional de Golfe ressaltaram o progresso, mas o presidente da entidade, Peter Dawson, alertou que o tempo é apertado.

Nesta quinta-feira, as obras do campo de golfe da Rio 2016 chegaram à marca de 59% da sua conclusão. O plantio de grama foi iniciado em cinco dos 18 buracos que formam o circuito, enquanto os sistemas de irrigação foram instalados em mais de dois terços do campo. Após essa etapa virá o período que chamamos de “grow-in”, como explica o gerente-geral de Planejamento de Gestão de Instalações do Comitê Rio 2016, Gustavo Nascimento.

– Ou seja, o crescimento monitorado desse ser vivo. Assim que é plantada, a grama precisa ser irrigada e, obviamente, é necessário um controle manual de ervas daninhas e um corte regular para que haja uniformidade em seu crescimento.

campo de golfe rio 2016 (Foto: Divulgação/Greenleaf)
Local da obra abriga espécies de animais ameaçadas de extinção (Foto: Divulgação/Greenleaf)

Localizada às margens da Lagoa de Marapendi, na Barra da Tijuca, a instalação começou a ser construída em abril de 2013, com um ano de atraso devido às pendengas judiciais em torno da propriedade do terreno, que ainda está sob litígio. De acordo com a prefeitura, ele pertence ao empresário italiano Pascoale Mauro, que assumiu a responsabilidade de construir o campo de golfe por um valor estimado em R$ 60 milhões, em troca da cessão do terreno da Área de Proteção Ambiental (APA), onde, além do campo, está sendo construído o condomínio de luxo Riserva Golf.

Questões ambientais também envolveram a construção. Biólogos da prefeitura apontaram restrições à obra, que foi feita sem o EIA RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. Além disso, três profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram exonerados no início do ano por discordarem do projeto.

Campo de golfe Barra da Tijuca (Foto: André Durão)
Campo de golfe fica localizado na Barra da Tijuca, às margens da Lagoa de Marapendi (Foto: André Durão)
fonte: g1.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *